PDF Situação Jurídica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso

Situação Jurídica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso

Fato jurídico, situação jurídica e relação jurídica

o visto, a relação jurídica tem seus elementos externos (direito subjetivo x direito potestativos) e seus elementos internos (parte, objeto, fato jurídico). Desse modo o negócio jurídico é uma espécie de relação jurídica. E a relação jurídica é constituída por situação jurídicas e não mais por sujeitos de direitos.

TGP: teoria da situaçAo jurídica

Situações subjetivas e processo José Maria Rosa Tesheiner (Professor de Processo Civil na PUC RS) Resumo O autor expõe sua concepção de situações ou estados jurídicos fundamentais , explicando a dinâmica das relações jurídicas, em especial, a da relação jurídica processual.

Relação jurídica – , a enciclopédia livre

Relações jurídicas fundamentais: decorrem da lei e estabelecem direitos fundamentais. Ex: respeitando o direito do outro em sociedade. Para existir relação jurídica é preciso a presença de dois requisitos. "Em primeiro lugar uma relação intersubjetiva, ou seja, um vínculo entre duas ou mais pessoas.

O direito de ação como complexo de situações jurídicas¹

Situação jurídica é um conceito lógico jurídico: trata se de conceito com pretensão de universalidade, que perpassa todos os subdomínios da Ciência Jurídica . ... direitos a uma prestação e direitos potestativos. ... (garantido constitucionalmente) e da interpretação de outras normas processuais fundamentais, o conteúdo eficacial ...

Lançamento da obra "Situação Jurídica e Direitos

No próximo dia 10, o secretário da issão de Defesa do Consumidor da OAB Federal e diretor da OAB MG, Gustavo Chalfun, lança o livro "Situação Jurídica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso", da Editora Del Rey. O evento será em BH, na AMAGIS (rua Albita, 194), às 19h.