PDF" Do Concurso de Pessoas. Delimitação Entre Coautoria e Participação a Partir da Teoria do Domínio do Fato
Do Concurso de Pessoas. Delimitação Entre Coautoria e Participação a Partir da Teoria do Domínio do Fato
Do concurso de pessoas: delimitação entre coautoria e
Do Concurso de Pessoas: Delimitação Entre Coautoria e Participação a Partir da Teoria do Domínio do Fato. Renato Martins Machado. MIOLO_DosConcursosdepessoas_040315_barbara.indd 3
Do concurso de pessoas: delimitação entre coautoria e
É indiscutível a importância do estudo do concurso de pessoas na teoria do crime. A doutrina da intervenção coletiva é, sem dúvida, uma das mais importantes de toda a parte geral do Direito ...
Renato Martins Machado DO CONCURSO DE PESSOAS
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Repositório UFMG: Do concurso de pessoas: delimitação
O trabalho tem como objetivo apresentar critérios dogmáticos seguros e sistematizados para adequadamente caracterizar a autoria e distinguir autoria e participação no estudo do concurso de pessoas. Para esse fim, o trabalho apresentará, inicialmente, as formas básicas de concurso de pessoas, destacando a relevância da teoria da acessoriedade da participação como critério limitador da ...
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prar Do Concurso de Pessoas: Delimitação entre Coautoria e Participação a Partir da Teoria do Domínio do Fato. É indiscutível a importância do estudo do concurso de pessoas na teoria do crime. A doutrina da intervenção coletiva é, sem dúvida, uma das mais importantes de toda a parte geral do Direito Penal. Não por acaso, a doutrina (tanto nacional quanto estrangeira) tem se ...
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