PDF A Parte Geral do Direito Penal Internacional
A Parte Geral do Direito Penal Internacional
Direito civil parte geral Jusbrasil
d) Forma do negócio: é como a vontade se exterioriza, é o meio da exteriorização. A forma como regra é livre. 4. Invalidade do negócio jurídico: quando não cumpre esses requisitos tem se a invalidade do negocio jurídico, que é sinônimo de nulidade, inexigibilidade e anulabilidade. A nulidade sempre atinge interesse do estado, é um ...
Teoria Geral do Direito Parte 01
Já consagrado no meio dos concurseiros, eis aqui uma amostra grátis do nosso curso de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística. Nele o professor TÁRSI...
Direito Civil Parte Geral: entenda o que é e o que diz a lei
O Direito Civil – Parte Geral é uma divisão do Código Civil, que reúne as diretrizes para que as relações entre seres humanos e bens sejam harmônicas na sociedade brasileira.. o o nome sugere, trata se dos capítulos mais abrangentes, com os principais conceitos. A outra metade do documento, denominada de Parte Especial, por sua vez, entra, mais a fundo, nos direitos organizacionais.
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